quarta-feira, 23 de julho de 2014

CONGRESSO - DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Em ano eleitoral, o debate acerca da implantação de reformas na legislação aplicada ao setor mais producente do país, responsável pelo desenvolvimento econômico, será tema  em evento promovido pela Sociedade Rural Brasileira, em sua sede, no mês de agosto. Para informações e inscrições, acessem http://viex-americas.com/proximos-eventos/eventos-2014-agronegocio/

 Agradeço antecipadamente aos colegas que possam compartilhar e divulgar! Forte abraço!!

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Acidente de trabalho no meio rural: parceria entre TRT e MTE

"O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Anemar Amaral, recebeu na tarde desta terça-feira, em seu gabinete, a visita de três representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ana Cristina Mourão Mata Machado, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do órgão, Milena Vieira Dias e Jorge Henrique Costa Augusto, que atuam na área de fiscalização rural, conversaram com o magistrado sobre a importância de empreender iniciativas conjuntas, coordenadas por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, para prevenção de acidentes e melhoria de condições no ambiente laboral rural, em reunião que também contou com a presença do assessor especial da Presidência do TRT-MG, Paulo Haddad e do assessor de comunicação social da casa, Francisco Brant.
O desembargador começou a conversa apresentando as iniciativas de conscientização que vêm desenvolvendo no Programa Trabalho Seguro em todo o estado, e discorreu sobre a gravidade do problema no país. Segundo o magistrado, Brasil é o quarto país com maior número de acidentes de trabalho, apesar de ter uma das melhores legislações de regulamentação da matéria.
Ana Cristina Mata Machado valorizou o empenho das iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela Justiça do Trabalho e ressaltou a importância de promover ações conjuntas, numa visão que identifica complementaridade de papéis entre a Superintendência e o Judiciário Trabalhista. Ela também falou sobre o foco da sua atuação, visando solucionar problemas vinculados a agrotóxicos, transporte, máquinas, alojamento, alimentação, fornecimento de água potável e condições de higiene no ambiente de trabalho rural.
O desembargador Anemar Amaral, juntamente com o juiz Eduardo A. P. Ferri, também gestor regional do Programa Trabalho Seguro, participarão ativamente, junto com o Ministério do Trabalho, de ações a serem empreendidas em todo o estado entre 2014 e 2015, visando conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no trabalho rural."

Fonte: TRT3